Durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+, especialistas observam o aumento da busca por informações sobre planejamento familiar, fertilidade e reprodução assistida por parte de casais homoafetivos que desejam ter filhos. O avanço das técnicas de reprodução humana e o reconhecimento dos direitos reprodutivos têm ampliado as possibilidades de acesso à maternidade e à paternidade para diferentes configurações familiares.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), as técnicas de reprodução assistida podem ser utilizadas por casais homoafetivos, pessoas solteiras e outros arranjos familiares. Entre os procedimentos disponíveis estão a inseminação artificial, a fertilização in vitro (FIV), a ovodoação e a gestação por útero de substituição, conhecida como barriga solidária, desde que observadas as normas estabelecidas pela entidade.
Entre os tratamentos mais procurados por casais formados por duas mulheres está o Método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira). A técnica consiste em um procedimento de fertilização in vitro no qual uma das parceiras fornece os óvulos após estimulação ovariana, enquanto a outra recebe o embrião e realiza a gestação. O método permite a participação de ambas no processo reprodutivo.
Segundo o ginecologista e especialista em reprodução humana, Dr. Evangelista Torquato, o acesso à informação é um fator importante para que as pessoas conheçam as alternativas disponíveis e possam planejar a formação da família.
“A medicina reprodutiva evoluiu para atender diferentes projetos de vida e configurações familiares. Hoje, o sonho de ter filhos pode ser construído por diversos caminhos, sempre com segurança, respaldo científico e respeito à individualidade de cada família. O mais importante é que as pessoas saibam que existem alternativas e que o planejamento reprodutivo deve ser feito o quanto antes para ampliar as chances de sucesso”, afirma.
Especialistas também ressaltam a importância do planejamento reprodutivo antecipado. O adiamento da maternidade ou da paternidade pode influenciar as taxas de sucesso dos tratamentos, tornando a orientação médica uma etapa relevante para quem pretende ter filhos no futuro.
Outro tema relacionado à reprodução assistida é a preservação da fertilidade. Pessoas trans que pretendem iniciar terapias hormonais ou realizar procedimentos de afirmação de gênero podem optar pelo congelamento de óvulos, espermatozoides ou embriões antes do início dos tratamentos, preservando a possibilidade de ter filhos biológicos posteriormente.
A assistente social Cyntia Maia, que atua na área de reprodução assistida, afirma que mudanças legais e sociais têm ampliado o acesso ao planejamento familiar por casais homoafetivos, embora ainda exista falta de informação sobre o tema.
“Os casais homoafetivos possuem o direito de constituir família e acessar os tratamentos de reprodução assistida de forma ética e segura. A legislação brasileira e as normativas vigentes reconhecem diferentes configurações familiares, garantindo que essas famílias tenham acesso aos mesmos direitos reprodutivos. Ainda existe muita desinformação sobre o tema, por isso é fundamental orientar e acolher esses pacientes para que conheçam suas possibilidades e possam exercer plenamente o direito ao planejamento familiar”, explica.
Ela destaca ainda que os direitos relacionados à parentalidade também abrangem o registro civil dos filhos. Conforme o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças geradas por técnicas de reprodução assistida em casais homoafetivos podem ser registradas diretamente em nome de ambos os pais ou de ambas as mães, sem necessidade de ação judicial, desde que a documentação exigida seja apresentada ao cartório.
Com o avanço das técnicas de reprodução humana e das garantias legais relacionadas ao planejamento familiar, a reprodução assistida tem sido utilizada por pessoas que buscam exercer a maternidade ou a paternidade. O Mês do Orgulho LGBTQIA+ também amplia a discussão sobre diversidade, inclusão e acesso aos direitos reprodutivos, temas que fazem parte do debate sobre a formação de famílias no país.
