Ações realizadas pelos cartórios, ao longo do ano, visam a erradicação de crianças sem registro no Ceará
O número de crianças registradas no Ceará, entre janeiro e setembro de 2024, teve uma redução de quase 10% se comparado com o mesmo período do ano passado, que encerrou com 87.063 certidões. Juntando os 184 municípios, os cartórios já emitiram 79.352 certidões nos nove primeiros meses deste ano, com destaque para Fortaleza (25.448), Juazeiro do Norte (2.740), Maracanaú (2.754), Sobral (2.175) e Caucaia (2.131). A baixa natalidade está concentrada nos municípios de Itatira (12), Cariús (16), São João do Jaguaribe (24), Baixio (27) e Piquet Carneiro (28), todos com menos de 30 registros.
Para a titular de Registro Civil no município de Granja e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Priscila Aragão, “ainda persiste, não apenas no Ceará, mas em todo o Brasil, o sub-registro. Pode até não ser o caso desses e outros municípios com baixos registros, mas as ações realizadas pelos cartórios ao longo do ano visam a erradicação da falta da certidão de nascimento”. O ano de 2023, por exemplo, foi encerrado com um índice de 2,59% de crianças sem esse importante documento no Brasil.
Pelo menos 14 órgãos públicos oficiais recebem as informações encaminhadas pelos cartórios brasileiros para a elaboração de diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, planejamento e saneamento, podendo ser considerado o maior balcão de serviços públicos à população. Os atos mais importantes da vida civil dos brasileiros passam pelo cartório de Registro Civil: nascimento, casamento, perda de um ente querido (óbito), reconhecimento de paternidade, mudança de nome e gênero, emancipação, interdição ou tutela.
Divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa populacional no Ceará, até 1º de julho, era de 9.233.656 pessoas, ante 8.794.957 em 2023. Um crescimento que deve ter o seu auge em 2040, com estimativa de 220 milhões de pessoas no país. A partir de 2041, a tendência será da população encolher e, consequentemente, o Brasil será formado por pessoas mais velhas.
